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Antes de começar a desvendar esse fenômeno que vem ocorrendo nos condomínios residenciais, é importante entender o que é stalking. O termo, em inglês, refere-se ao ato de perseguir ou importunar alguém de forma obsessiva e insidiosa. No Brasil, a prática foi criminalizada em 2021, através da Lei 14.132, que pune o ato de perseguir ou assediar uma pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou digital.
Não é incomum pensar no condomínio como um espaço seguro, uma extensão de nossas casas. No entanto, o que muitos não imaginam é que essa zona de conforto tem se tornado palco de um crime silencioso e perturbador: o stalking.
Uma das maneiras como o stalking pode se manifestar em um condomínio é através de reclamações ou denúncias sem justa causa, feitas reiteradamente contra um morador específico. Pode se tratar de alegações de barulho excessivo, infrações de regras do condomínio, entre outras. Apesar de aparentemente inofensivas, quando realizadas de forma sistemática e infundada, podem configurar uma forma de assédio moral.
A repetição de denúncias injustificadas pode causar danos psicológicos significativos à vítima. Ansiedade, estresse, medo e insegurança são algumas das consequências mais comuns. Além disso, a vítima pode se sentir desamparada, pois, muitas vezes, não entende que está sendo alvo de um crime.
Do ponto de vista legal, o crime de stalking em condomínios pode ser difícil de provar, devido à sua natureza sutil e ao ambiente em que ocorre. Contudo, não é impossível. As vítimas devem manter um registro de todas as interações relacionadas ao assédio e buscar apoio jurídico para garantir que suas vozes sejam ouvidas.
Para combater o stalking, é necessário promover a conscientização. Moradores e gestores de condomínios precisam estar cientes dessa realidade e serem capazes de identificar sinais de assédio. Da mesma forma, o síndico ou a administração do condomínio devem agir prontamente quando confrontados com uma situação de stalking, apoiando a vítima e tomando medidas cabíveis.
Além disso, é importante lembrar que o stalking é um crime e deve ser denunciado às autoridades competentes. Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, procure ajuda.
Em resumo, o stalking em condomínios é um problema sério e insidioso que precisa ser abordado. O respeito à privacidade e ao bem-estar de todos os moradores é um direito fundamental que deve ser protegido em todos os momentos.[:]
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